Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.

Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.

Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

Mandado de segurança. Servidora pública. Princípio da presunção de inocência. O afastamento de agente público, em face de decisão privativa de liberdade, em processo penal pendente de julgamento, deve se dar sem prejuízo de remuneração.

Segurança concedida para determinar o desbloqueio da conta salário da impetrante, efetuando o pagamento de sua remuneração desde a data da impetração.

Prefeito (responsabilidade). Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 8.666/93. Denúncia (inépcia). Afastamento (motivação).

Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA

Na denúncia, o MPF apontou movimentações financeiras suspeitas, em valores milionários, e a compra de veículos de luxo, o que indicaria suposta tentativa de lavagem de dinheiro pelo investigado.

Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o homem que entrou com o pedido de habeas corpus é descrito como o chefe da organização, já que importava a matéria-prima para a produção de anabolizantes, coordenava e supervisionava a distribuição e as vendas dos produtos no Brasil.